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O E-social para o empregador residencial

Em 2015 foi aprovada a Lei Complementar 150, a famosa PEC das Domésticas, essa lei sem dúvidas trouxe grandes avanços e direitos para essa categoria que antes vivia as margens da legislação, porém trouxe também grandes desafios e dificuldades para o empregador do lar, além de aumentar muito o custo de contratação o empregador ainda tem que ficar atentar em passar as informações corretas sobre a contratação e a relação de trabalho para o governo, para isso o governo criou o e-social, para que o empregador consiga gerar folha, os impostos e encargos advindos da contratação.

Entre os muitos pontos que mudaram com a PEC das Domésticas um deles está dando mais trabalho aos empregadores, agora é obrigatório controlar a jornada de trabalha em até 44 horas semanais sendo no máximo 08 horas diárias de trabalho mais uma horas de descanso intrajornada, caso ultrapasse esse limite de horas diárias ou semanais é obrigatório o pagamento de horas extras, se houver necessidade de trabalho após as 22:00 e até as 05:00 é obrigatório o pagamento de adicional noturno, essas informações de horas extras e adicional noturno, devem ser calculados todo mês e informadas no portal e-social do governo. Portanto é essencial que o empregado para ter segurança jurídica faça o controle e o registro dessa jornada de trabalho.

Os empregadores em residências podem fazer esse controle através da folha de ponto manual, o próprio portal do governo fornece um modelo do documento, porém é necessária a inclusão das horas de trabalho manualmente pelo empregado e depois é necessário fazer os cálculos para conferir se a jornada foi cumprida corretamente e se teve horas extras e adicional noturno e então entra no portal e digitar essas informações calculadas.

Muitos empregadores estão com dificuldades nesse processo e reclamam muito por ser um processo trabalhoso, gastando muito tempo para fazer uma tarefa que deveria ser simples, visualizando essa dificuldade recorrente para quem tem empregado em sua residência, um grupo de jovens baianos criaram um sistema inovador, que faz o controle e gestão da jornada de trabalho com calculo automático de horas extras e adicionais noturnos, através de um aplicativo no celular, pode ser qualquer smartphone, é possível o empregador acompanhar em tempo real pela internet os horários exatos de trabalho, conferir a geolocalização e registro facial além de gerar relatórios como folha de ponto com calculo de horas extras, tudo isso com um custo acessível. Solução realmente inovadora aplicativo QRPOINT FOR HOME que chegou para simplificar todo esse processo e ajudar os empregadores domésticos com as informações para o e-social.

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